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  • Instituições e participação
  • Instrumentos de gestão
  • Financiamento
  • Final

Informação do respondente

País
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Acerca do inquérito

A principal finalidade do inquérito é a monitorização e comunicação de informações globais sobre o indicador 6.5.1. Foi também concebido com o propósito de ser útil enquanto ferramenta de diagnóstico simples para os países identificarem os pontos fortes e os pontos fracos em diferentes aspetos da implementação da GIRH. O inquérito contém quatro secções, cada uma relativa a uma dimensão-chave da GIRH:

1. políticas, leis e planos para apoiar a implementação da GIRH..

2. Instituições e participação: o leque e as funções das instituições políticas, sociais, económicas e administrativas e outros grupos de partes interessadas que contribuem para apoiar a implementação.

3.Instrumentos de gestão: as ferramentas e atividades que permitem que os decisores e utilizadores façam escolhas racionais e informadas entre medidas alternativas.

4. Financiamento: o financiamento e a orçamentação para o desenvolvimento e gestão de recursos hídricos.

Cada secção possui duas subsecções, abrangendo os níveis “Nacional” e “Outros”. Os níveis “Outros” incluem o subnacional, bacia hidrográfica, local e transfronteiriço (ver Anexo A - Glossário). Para a maioria das perguntas relacionadas com “outro nível”, a pontuação deve refletir a situação na maioria das bacias hidrográficas/aquíferos/jurisdições, salvo indicação em contrário. Para as perguntas ao nível transfronteiriço, a pontuação deve refletir a situação nos aquíferos/bacias hidrográficas transfronteiriços “mais importantes”, o que deve idealmente ser coordenado com a comunicação no âmbito do Indicador 6.5.2 do ODS sobre a cooperação transfronteiriça. É sabido que a gestão de recursos hídricos nos países federados pode revelar-se mais complexa devido às responsabilidades existentes a diferentes níveis administrativos. Pode explicar mais pormenorizadamente quaisquer circunstâncias específicas relacionadas com o nível de descentralização de gestão de recursos hídricos e respetiva responsabilidade no seu país (por ex., países federados e outros países de grande dimensão) nas respostas de texto livre.